Lideranças quilombolas do município de Oriximiná vão à
reunião do Fórum Quilombola do Baixo Amazonas com um apelo urgente: apoio para
barrar a expansão da exploração minerária em suas terras.
A expansão das atividades da Mineração Rio do Norte ameaça
as terras quilombolas Alto Trombetas e Jamari/Último Quilombo/Moura, onde vivem
cerca de 330 famílias distribuídas em 13 comunidades. São mais de 30 mil
hectares de terras quilombolas que podem ser destinados à retirada de bauxita.
A Mineração Rio do Norte (MRN) é a maior produtora de
bauxita (matéria prima do alumínio) do Brasil, e opera na região de Oriximiná
desde 1979. A MRN é composta por oito empresas acionistas: Vale do Rio Doce,
BHP Billiton, Rio Tinto Alcan, Companhia Brasileira de Alumínio, Alcoa
Alumínio, Alcoa World Alumina, Hydro e Alcoa Awa Brasil Participações.
A empresa já conta as licenças do DNPM e do Ibama para
exploração do platô Monte Branco parcialmente incidente no Território
Quilombola Jamari/Último Quilombo/Moura. E, em 2012, a MRN requereu
autorizações para exploração de sete novos platôs sobrepostos às Terras
Quilombolas Alto Trombetas e Jamari/Último Quilombo/Moura.
As autorizações para lavra e pesquisa têm sido concedidas
pelo governo federal sem o consentimento livre, prévio e informado dos
quilombolas que vivem nessas áreas. Os quilombolas não têm sequer recebido
informação adequada sobre os planos e impactos da exploração minerária.
A demora na efetivação da titulação coloca os quilombolas em
situação de maior fragilidade frente às ameaças de exploração minerária. Por
isso os quilombolas reivindicam:
Imediata
paralisação dos empreendimentos da Mineração Rio do Norte em seus territórios -
inclusive os estudos geológicos e de impacto ambiental.
Nenhuma
autorização do governo à MRN até a titulação de suas terras.
Imediata
publicação dos relatórios da Terra Quilombola Alto Trombetas tecnicamente
aprovado desde abril de 2013.
Imediata
finalização do relatório de identificação das Terras Quilombolas Jamari/Último
Quilombo/Moura.
Sobre o Fórum
O Fórum Quilombola do Baixo Amazonas foi criado em abril de
2013 com o objetivo de favorecer a comunicação entre as associações
quilombolas, entidades parceiras e o Ministério Público, além de facilitar o
diálogo dos quilombolas com os diferentes órgãos do governo federal, estadual e
municipal.
Reunião do Fórum Quilombola do Baixo Amazonas
Data: 25 de setembro a partir das 14:30 horas
Local: Centro de Formação Santa Isabel da Hungria - Travessa
Sorriso de Maria, nº 246 - Santarém.
Ascom MPF
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